Direito da Arte
Segurança Jurídica para a *arte*.
O Direito da Arte não é apenas um ramo especializado do Direito. É uma lente que permite que possamos compreender como valor, autoria, memória e mercado se organizam juridicamente.
Quem Atendemos
Nossa consultoria especializada compreende os interesses dos seguintes players
Artistas
Leiloeiras
Instituições
Colecionadores
Galerias
Curadores
Principais áreas de atuação
O financiamento da cultura no Brasil passa pelas leis de incentivo — e errar nos detalhes custa caro. Oriento artistas, produtores e galerias desde a elaboração do projeto até a prestação de contas, com segurança e sem surpresas.
Proteção da identidade autoral
Galerias operam com ativos não padronizados e relações de confiança de longo prazo. Estruturo contratos com artistas, políticas de consignação, gestão de responsabilidade civil e tudo que protege esse capital intangível.
Direitos autorais e contratos
Nome artístico, assinatura, obra inédita — tudo isso compõe quem você é como artista. Oriento sobre registro, atribuição e defesa em casos de uso indevido, para que sua identidade criadora tenha respaldo jurídico real.
Assessoria jurídica para galerias
Lei Rounet e financiamento cultural
Arte digital, NFTs e tecnologias emergentes
Comprar um NFT não transfere automaticamente os direitos autorais sobre a obra. Esse é só um dos pontos críticos desse mercado em construção. Ofereço orientação atualizada sobre contratos digitais, smart contracts e proteção do portfólio online.
Sua obra é um ativo intelectual e econômico. Cuido dos seus direitos morais e patrimoniais, desde o licenciamento e cessão até contratos com galerias, colecionadores e instituições. A proteção começa antes de qualquer negociação.
Nossa Filosofia
A arte possui regras próprias de valor e circulação. Nossa missão é garantir que a técnica jurídica mais rigorosa sirva de suporte invisível, mas indestrutível, para a liberdade criativa e a preservação patrimonial.
Ana Paola Almeida
Assessoria Especializada
Salvaguarda jurídica de acervos de arte
Para quem coleciona, investe ou preserva o patrimônio cultural, oferecemos uma camada de proteção jurídica altamente especializada e de absoluta discrição técnica.
A blindagem de coleções históricas
Atuamos na due diligence e regularização de um acervo privado composto por mais de duzentas obras modernas, solucionando lacunas de proveniência e garantindo a transferência patrimonial sem riscos tributários.
Nossa metodologia combina pesquisa documental arquivística com análise regulatória rigorosa, oferecendo aos herdeiros a tranquilidade jurídica necessária para a preservação do legado familiar.
Soluções jurídicas para o mercado
Estruturação técnica e conformidade patrimonial para garantir a integridade de transações e acervos.
Due Diligence & Proveniência
Contratos & Consignações
Resolução de Disputas
Análise minuciosa do histórico de propriedade, verificação de cadeia dominial e mitigação de riscos em aquisições de alta relevância no mercado nacional.
Redação de instrumentos específicos para transações entre colecionadores, galerias, leiloeiros e museus, assegurando conformidade com as normas de patrimônio.
Atuação estratégica em litígios complexos sobre autenticidade, direitos de sequência de artistas e reivindicações de propriedade de bens culturais.
Proteja seu legado artístico
Agende uma consulta confidencial e estratégica para estruturar a proteção jurídica definitiva do seu acervo ou da sua marca no mercado.
Pronto para proteger seu acervo?
Agende uma consulta jurídica privada e confidencial para avaliarmos, com absoluta discrição as necessidades de proteção e conformidade de sua coleção de arte.